Artigos
Reformas Processuais no Estado Democrático de Direito Brasileiro: conflito entre princípios e eficácia da tutela jurisdicional
Por Gabrielle Aleluia* Resumo
Este artigo objetiva analisar, a partir da perspectiva do modelo de Estado Democrático de Direito, a eficácia da tutela jurisdicional e a eventual existência de conflito entre princípios processuais, ante as reformas processuais que vêm sendo ...
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Este artigo objetiva analisar, a partir da perspectiva do modelo de Estado Democrático de Direito, a eficácia da tutela jurisdicional e a eventual existência de conflito entre princípios processuais, ante as reformas processuais que vêm sendo ...
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A PEC dos Recursos (artigo publicado no caderno Direito & Justiça – Jornal Estado de Minas, edição de 18 de julho de 2011)
Luiz Fernando Valladão Nogueira Estamos assistindo a um debate intenso, acerca da chamada “PEC dos Recursos”, apresentada pelo ilustre Presidente do STF, Min. César Peluso, ao Congresso Nacional. Tal proposta vem sendo divulgada pelos seus defensores, como sendo a salvação ...
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O Recurso de Agravo de Instrumento na Sistemática do Novo Código de Processo Civil – Primeiras Impressões
Bruno Campos Silva
Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária – CEU-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC. Membro da Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung. Membro do ...
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Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária – CEU-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC. Membro da Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung. Membro do ...
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A Guarda Partilhada dos Filhos (artigo publicado no caderno Opinião – Jornal Estado de Minas, edição de 18 de dezembro de 2011)
LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA A guarda compartilhada, embora já admitida por parte da doutrina e jurisprudência, só foi incluída em nosso direito positivo com o advento da Lei 11.698/08. Essa norma incluiu no Código Civil o referido instituto, estabelecendo que ...
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Sociedade de Fato entre Pessoas do mesmo Sexo Independente de qualquer Inovação Legal (Artigo publicado na Revista Jurídica Nº 245 – pág. 32)
Luiz Fernando Valladão Nogueira 1. Seja qual for a extensão de eventual inovação legal, quanto ao resguardo de direitos civis de homossexuais, o certo é que alguns poucos Tribunais já vêm se manifestando, a respeito do tema, em especial sobre ...
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O Pagamento dos Haveres na Dissolução Parcial de Sociedades (Artigo publicado na Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil Nº 7 – pág. 32)
Luiz Fernando Valladão Nogueira Distinção Crucial:
1. Impõe-se, como intróito, fazer distinção entre exclusão e recesso do sócio.
1.1 Efetivamente, a jurisprudência evoluiu, ao ponto de aceitar a dissolução, apenas parcial, de uma sociedade.
Hoje, dúvidas não existem que os ...
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1. Impõe-se, como intróito, fazer distinção entre exclusão e recesso do sócio.
1.1 Efetivamente, a jurisprudência evoluiu, ao ponto de aceitar a dissolução, apenas parcial, de uma sociedade.
Hoje, dúvidas não existem que os ...
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Os Honorários Advocatícios Contratuais e a Justiça Gratuita
Luiz Fernando Valladão Nogueira Assunto que tem sido objeto de algumas indagações diz respeito à possibilidade de o advogado, mesmo quando o seu cliente obtém os benefícios da Justiça Gratuita, contratar honorários para recebimento ao final, se obtido êxito.
Aliás, ...
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O Processo, a Reforma e a Mudança de Mentalidade
Luiz Fernando Valladão Nogueira A Emenda Constitucional 45 criou a expectativa de que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação” (art. 5º. LXXVIII ...
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