“Direito de Família – Adoção – Guarda – STJ: Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular”.
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que um bebê voltasse à família na qual conviveu desde os seus primeiros dias de vida até ser levado a um abrigo. A ordem ...
Leia Mais
Leia Mais
“STJ – Processo Civil – Recursos – Decisão interlocutória sobre prescrição ou decadência deve ser impugnada por agravo de instrumento!
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível para impugnar decisões interlocutórias sobre prescrição ou decadência, uma vez que configuram pronunciamentos de mérito no processo. Os ministros negaram provimento ...
Leia Mais
Leia Mais
Abertas as inscrições para pós-graduações em Processo Civil – Coordenação : Dr Luiz Fernando Valladao Nogueira.
Estão abertas as inscrições para as pós-graduações em Processo civil com ênfase em Recurso, oferecido pelo CEDIN e para a de Processo Civil com foco no novo CPC, realizada pela Faculdade Arnaldo. Ambas têm coordenação do advogado e procurador de Belo Horizonte, Luiz Fernando Valladão. “As edições anteriores foram muito ...
Leia Mais
Leia Mais
Palestra – O Advogado Dr. Luiz Fernando Valladao Nogueira – discute aspectos práticos e atuais do Recurso Especial do STJ
Palestra inaugural – Pós Cedin O advogado e procurador municipal de Belo Horizonte, Luiz Fernando Valladão, vai ministrar palestra gratuita no Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN, sobre “Processo Civil com ênfase em recursos”, nesta quarta-feira (06/02), às 19h. Valladão ...
Leia Mais
Leia Mais
Resolução do CNJ sobre viagens de menores
Leia a resolução nº 131 de 26 de maio de 2011. http://www.cnj.jus.br///images/atos_normativos/resolucao/resolucao_131_26052011_10102012221336.pdf ...
Leia Mais
Leia Mais
Terceira Turma STJ mantém bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida
DECISÃO 12/12/2018 Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor, de meios menos onerosos e mais eficazes para a quitação da dívida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou de reconhecer ilegalidade em decisão judicial de restrição ...
Leia Mais
Leia Mais
“Direito de Família – Alimentos”
DECISÃO STJ 04/12/2018 Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos casos em que a ação de alimentos for ...
Leia Mais
Leia Mais
