“Direito de Família – Alimentos”

DECISÃO STJ 04/12/2018 Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos casos em que a ação de alimentos for ...
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Processo Penal – Sexta Turma do STJ anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular

DECISÃO – STJ 30/11/2018 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula decisão judicial que autorizou o espelhamento do aplicativo de mensagens WhatsApp, por meio da página WhatsApp Web, como forma de obtenção de prova em uma ...
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Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato

DECISÃO – EXTRAÍDO DO SITE STJ 14/11/2018 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso que discutia se bens acumulados com esforço exclusivo de apenas um dos companheiros, em período anterior à vigência da Lei ...
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Entrevista da advogada Elisabeth França Silva, para o site O Contorno de BH

Mais De Um Milhão De Mulheres Ainda São Vítimas De Violência Doméstica Por Ano Violação dos direitos humanos e crime, a brutalidade contra mulheres segue fazendo vítimas. Quase 40% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente e outras ...
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Livros da área jurídica com descontos

Interessados devem entrar nos sites www.livrariadplacido.com.br ou www.editoradelrey.com.br comprar a obra e digitar na área de cupom de desconto o código “VALLADAO” Os livros escritos pelo advogado e procurador municipal de Belo Horizonte, Luiz Fernando Valladão, sobre o “Novo Código de Processo Civil” estão com descontos ...
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STJ / Processo Civil

DECISÃO STJ 25/10/2018 08:37 Razoabilidade de multa cominatória deve ser avaliada no momento de sua fixação “O critério mais justo e eficaz para a aferição da proporcionalidade e da razoabilidade da multa cominatória consiste em comparar o valor da multa diária, ...
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BH recebe Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais

Aberto ao público, evento acontece de 19 a 22 de novembro, no Hotel Mercure Lourdes. Inscrições pelo site www.cbpm.anpm.com.br O advogado e procurador do Município de Belo Horizonte, Luiz Fernando Valladão, será um dos palestrantes do curso “Recursos aos Tribunais Superiores”, ...
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Desconto de 50% na compra do livro “Recurso Especial” 4ª ed. – Editora Del Rey

Aproveite nossa parceria com a Editora Del Rey e usando o Cupom de Desconto: VALLADAO, você ganha 50% de desconto, na compra do Livro “Recurso Especial” 4ª edição. Acesso o link: https://editoradelrey.com.br/livraria/loja.aspx   Desconto válido somente para compras efetuadas pelo ...
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