CEDIN oferece pós-graduação em Direito Processual Civil

Estão abertas as inscrições para a pós-graduação em Direito Processual Civil, oferecido pelo CEDIN. O curso será coordenado por Luiz Fernando Valladão e terá como foco exaurir o estudo do novo Código de Processo Civil, a partir de análise conceitual, ...
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Advogado Luiz Fernando Valladão lança 5ª edição de livro na 1ª Semana Jurídica da UNA Divinópolis

Decisões monocráticas de juízes e outros magistrados em discussão Nesta quinta-feira, dia 6 de junho, às 19h, será lançada, em Divinópolis, a quinta edição do livro “Recursos e procedimentos nos tribunais no Novo Código de Processo Civil”, de Luiz Fernando ...
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Decisões monocráticas de juízes e outros magistrados em discussão

Luiz Fernando Valladão lança 5ª edição de livro em Barbacena Nesta segunda-feira, dia 27 de maio, será lançada a quinta edição do livro “Recursos e procedimentos nos tribunais no Novo Código de Processo Civil”, de Luiz Fernando Valladão Nogueira, na ...
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CEDIN – Pós-graduação em Processo Civil com Ênfase em Recursos

As aulas terão inicio em Agosto. Inscrições: https://cedin.com.br/curso/processos-com-enfase-em-recursos/#inscreva Coordenação: Dr. Luiz Fernando Valladão Nogueira – Advogado, Procurador do Município de Belo Horizonte, Professor Universitário, Autor de diversas livros jurídicos, dentre eles “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no novo CPC” (Ed ...
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“Direito Ambiental – STJ”

DECISÃO 10/05/2019 06:54 Primeira Seção consolida entendimento de que responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva A Primeira Seção consolidou no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o entendimento de que a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva – ou seja, a ...
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“Direito de Família – Adoção – Guarda – STJ: Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular”.

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que um bebê voltasse à família na qual conviveu desde os seus primeiros dias de vida até ser levado a um abrigo. A ordem ...
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“STJ – Processo Civil – Recursos – ​Decisão interlocutória sobre prescrição ou decadência deve ser impugnada por agravo de instrumento!

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível para impugnar decisões interlocutórias sobre prescrição ou decadência, uma vez que configuram pronunciamentos de mérito no processo. Os ministros negaram provimento ...
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