“Direito de Família – Adoção – Guarda – STJ: Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular”.

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que um bebê voltasse à família na qual conviveu desde os seus primeiros dias de vida até ser levado a um abrigo. A ordem ...
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“STJ – Processo Civil – Recursos – ​Decisão interlocutória sobre prescrição ou decadência deve ser impugnada por agravo de instrumento!

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível para impugnar decisões interlocutórias sobre prescrição ou decadência, uma vez que configuram pronunciamentos de mérito no processo. Os ministros negaram provimento ...
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Abertas as inscrições para pós-graduações em Processo Civil – Coordenação : Dr Luiz Fernando Valladao Nogueira.

Estão abertas as inscrições para as pós-graduações em Processo civil com ênfase em Recurso, oferecido pelo CEDIN e para a de Processo Civil com foco no novo CPC, realizada pela Faculdade Arnaldo. Ambas têm coordenação do advogado e procurador de Belo Horizonte, Luiz Fernando Valladão. “As edições anteriores foram muito ...
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Palestra – O Advogado Dr. Luiz Fernando Valladao Nogueira – discute aspectos práticos e atuais do Recurso Especial do STJ

Palestra inaugural – Pós Cedin O advogado e procurador municipal de Belo Horizonte, Luiz Fernando Valladão, vai ministrar palestra gratuita no Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN, sobre “Processo Civil com ênfase em recursos”, nesta quarta-feira (06/02), às 19h. Valladão ...
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Terceira Turma STJ mantém bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida

DECISÃO 12/12/2018 Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor, de meios menos onerosos e mais eficazes para a quitação da dívida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou de reconhecer ilegalidade em decisão judicial de restrição ...
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“Direito de Família – Alimentos”

DECISÃO STJ 04/12/2018 Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos casos em que a ação de alimentos for ...
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