Palestra – O Advogado Dr. Luiz Fernando Valladao Nogueira – discute aspectos práticos e atuais do Recurso Especial do STJ

Palestra inaugural – Pós Cedin O advogado e procurador municipal de Belo Horizonte, Luiz Fernando Valladão, vai ministrar palestra gratuita no Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN, sobre “Processo Civil com ênfase em recursos”, nesta quarta-feira (06/02), às 19h. Valladão ...
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Terceira Turma STJ mantém bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida

DECISÃO 12/12/2018 Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor, de meios menos onerosos e mais eficazes para a quitação da dívida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou de reconhecer ilegalidade em decisão judicial de restrição ...
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“Direito de Família – Alimentos”

DECISÃO STJ 04/12/2018 Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos casos em que a ação de alimentos for ...
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Processo Penal – Sexta Turma do STJ anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular

DECISÃO – STJ 30/11/2018 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula decisão judicial que autorizou o espelhamento do aplicativo de mensagens WhatsApp, por meio da página WhatsApp Web, como forma de obtenção de prova em uma ...
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Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato

DECISÃO – EXTRAÍDO DO SITE STJ 14/11/2018 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso que discutia se bens acumulados com esforço exclusivo de apenas um dos companheiros, em período anterior à vigência da Lei ...
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Entrevista da advogada Elisabeth França Silva, para o site O Contorno de BH

Mais De Um Milhão De Mulheres Ainda São Vítimas De Violência Doméstica Por Ano Violação dos direitos humanos e crime, a brutalidade contra mulheres segue fazendo vítimas. Quase 40% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente e outras ...
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Livros da área jurídica com descontos

Interessados devem entrar nos sites www.livrariadplacido.com.br ou www.editoradelrey.com.br comprar a obra e digitar na área de cupom de desconto o código “VALLADAO Os livros escritos pelo advogado e procurador municipal de Belo Horizonte, Luiz Fernando Valladão, sobre o “Novo Código de Processo Civil” estão com descontos ...
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