Artigos

Artigo: Remessa Necessária. Aspectos Relevantes e alterações do CPC/15

      * Luiz Fernando Valladão Nogueira[1]
  1. Conceito e justificativa. Princípios. Duplo grau de jurisdição e a fazenda pública.
A remessa necessária, no âmbito do código de processo civil, pode ser vista como o instituto que garante ...
Leia Mais

Artigo: escrito por Fernando Gualberto Scalione, integrante da equipe de Valladão Sociedade de Advogados

APONTAMENTOS CRÍTICOS AO PECULIAR SISTEMA DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA INSTITUÍDO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RESUMO O presente trabalho busca tecer uma análise crítica acerca do novo sistema de padronização decisória instituído pelo Novo Código de Processo Civil, principalmente ...
Leia Mais

Artigo escrito por Luiz Fernando Valladão Nogueira, publicado no site Migalhas em 16-01-2018

A alteração da ordem processual no novo CPC – aspectos gerais e o Direito Empresarial Luiz Fernando Valladão Nogueira A nova sistemática processual adota princípios que devem nortear toda a interpretação sobre o próprio Código. Assim é que a primazia ...
Leia Mais

Artigo sobre “Recurso Especial” autoria de Luiz Fernando Valladão Nogueira

Resumo: O artigo objetiva situar o recurso especial em nosso sistema recursal. Depois disso, evolui para a demonstração dos principais pressupostos de admissibilidade do recurso especial. E o ponto nevrálgico está na análise daquilo que foi afetado pelo novo código ...
Leia Mais

Artigo Revista do ICP mês de Outubro – autoria Dra. Elisabeth França, integrante da equipe do escritório Valladão Sociedade de Advogados.

O meio ambiente foi elevado à categoria de bem jurídico constitucionalmente tutelado, como se percebe no art. 225 da Carta Magna. Neste contexto foi que o legislador infraconstitucional, atento ao tratamento dispensado ao meio ambiente pela Constituição Cidadã, determinando que ...
Leia Mais

Pessoas Jurídicas e Responsabilidade Penal Ambiental: Responsabilidade dos Sócios, Gerentes e Diretores – Autoria: Elisabeth França da Silva – Integrante da equipe de Valladão Sociedade de Advogados

: O presente estudo tem o escopo de analisar a aplicação da responsabilidade penal ambiental aos sócios, gerentes e diretores da pessoa jurídica. Para o alcance dessa meta, primeiramente, faz-se mister um balizamento normativo e conceitual acerca das normas que ...
Leia Mais

A Alteração da Ordem Processual no Direito Ambiental – Luiz Fernando Valladão Nogueira

      O código de processo civil de 2015, sob o influxo de ideias mais liberalizantes para os ritos, adotou, expressamente, a possibilidade de alteração da sequência processual. No tocante aos processos que tratam da defesa do meio ambiente, ...
Leia Mais

O CRIME DE PICHAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO PENAL DA INTERVENÇÃO MÍNIMA – Autoria de Mariana Teodoro de Morais – Integrante da equipe de Valladão Sociedade de Advogados.

      O presente trabalho tem como objetivo analisar o crime de pichação, sua criação e implicações. Inicialmente, aborda-se brevemente o histórico do grafite e sua diferenciação para a pichação, bem como o aspecto social e estético que envolve ...
Leia Mais
Loading...