Artigos

Artigo sobre “Recurso Especial” autoria de Luiz Fernando Valladão Nogueira

Resumo: O artigo objetiva situar o recurso especial em nosso sistema recursal. Depois disso, evolui para a demonstração dos principais pressupostos de admissibilidade do recurso especial. E o ponto nevrálgico está na análise daquilo que foi afetado pelo novo código ...
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Artigo Revista do ICP mês de Outubro – autoria Dra. Elisabeth França, integrante da equipe do escritório Valladão Sociedade de Advogados.

O meio ambiente foi elevado à categoria de bem jurídico constitucionalmente tutelado, como se percebe no art. 225 da Carta Magna. Neste contexto foi que o legislador infraconstitucional, atento ao tratamento dispensado ao meio ambiente pela Constituição Cidadã, determinando que ...
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Pessoas Jurídicas e Responsabilidade Penal Ambiental: Responsabilidade dos Sócios, Gerentes e Diretores – Autoria: Elisabeth França da Silva – Integrante da equipe de Valladão Sociedade de Advogados

: O presente estudo tem o escopo de analisar a aplicação da responsabilidade penal ambiental aos sócios, gerentes e diretores da pessoa jurídica. Para o alcance dessa meta, primeiramente, faz-se mister um balizamento normativo e conceitual acerca das normas que ...
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A Alteração da Ordem Processual no Direito Ambiental – Luiz Fernando Valladão Nogueira

      O código de processo civil de 2015, sob o influxo de ideias mais liberalizantes para os ritos, adotou, expressamente, a possibilidade de alteração da sequência processual. No tocante aos processos que tratam da defesa do meio ambiente, ...
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O CRIME DE PICHAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO PENAL DA INTERVENÇÃO MÍNIMA – Autoria de Mariana Teodoro de Morais – Integrante da equipe de Valladão Sociedade de Advogados.

      O presente trabalho tem como objetivo analisar o crime de pichação, sua criação e implicações. Inicialmente, aborda-se brevemente o histórico do grafite e sua diferenciação para a pichação, bem como o aspecto social e estético que envolve ...
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RECURSO ESPECIAL. FUNÇÃO POLÍTICA E PACIFICADORA. ALTERAÇÕES RELEVANTES ADVINDAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

  Luiz Fernando Valladão Nogueira – Advogado. Procurador do Município de Belo Horizonte. Autor dos Livros “Recursos e Procedimentos nos Tribunais” (ed. D´Plácido) e “Recurso Especial” (ed. Del Rey). Coordenador e professor em curso de pós-graduação em Processo Civil na ...
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AS LICITAÇÕES ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS: um novo e eficaz instrumento a ser utilizado pela administração pública para a concretização do art. 225 da CRFB/88 – Fernando Scalioni (Artigo que integra a obra coletiva “DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO”, ed. D´Plácido).

Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito e surgimento das Licitações Ecologicamente Sustentáveis, e sua tardia implementação no Brasil; 3. A abrangência da Lei 8.666/93 como norma geral reguladora das compras públicas e a autonomia dos entes federados para legislar dentro dos ...
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SUSTENTAÇÃO ORAL NO NOVO CPC – Considerações Sobre Pontos Relevantes

*Luiz Fernando valladão nogueira[1] 1. Considerações Iniciais O tema proposto para este momento – sustentação oral – é extremamente interessante. A despeito disso, é pouco estudado, até porque muitos o consideram de índole extremamente prática, o que dispensaria um estudo ...
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