Artigos

O Novo CPC e a Justiça

Desde que entrou em vigor (2016), o Código de Processo Civil trouxe consigo, de certa forma, a promessa do legislador de que teríamos prestação jurisdicional célere, eficiente e de qualidade. Os que com ele lidam – Advogados, Juízes, Promotores de ...
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Publicação site Migalhas: Estabilização da jurisprudência – Luiz Fernando Valladao Nogueira

É necessário que haja uma mudança de cultura de todos nós, advogados, magistrados, promotores de justiça e, em especial, os próprios jurisdicionados. https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI292637,21048-Estabilizacao+da+jurisprudencia ...
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Artigo – É AINDA IMPORTANTE FALARMOS SOBRE ESSA “BOBAGEM” CHAMADA CONTRADITÓRIO

Artigo Publicado no site CONJUR Era uma tarde de terça-feira, ainda em novembro. O plenário onde se daria o julgamento de mais de 600 processos estava lotado; cidadãos, estagiários, magistrados, advogados – alguns deles professores. Esse fato marcou, de acentuada ...
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Artigo escrito por: Luiz Fernando Valladão Nogueira – RECLAMAÇÃO E OS DIVERSOS DESDOBRAMENTOS ADVINDOS DO CPC/15

Resumo: O presente artigo propõe a análise da reclamação, considerando as alterações advindas do CPC/15. Trata-se de estudo que contempla aspectos conceituais e faz o enfrentamento casuístico sobre as hipóteses de cabimento e alcance da reclamação, seja para assegurar a ...
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Artigo: Remessa Necessária. Aspectos Relevantes e alterações do CPC/15

      * Luiz Fernando Valladão Nogueira[1]
  1. Conceito e justificativa. Princípios. Duplo grau de jurisdição e a fazenda pública.
A remessa necessária, no âmbito do código de processo civil, pode ser vista como o instituto que garante ...
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Artigo: escrito por Fernando Gualberto Scalione, integrante da equipe de Valladão Sociedade de Advogados

APONTAMENTOS CRÍTICOS AO PECULIAR SISTEMA DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA INSTITUÍDO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RESUMO O presente trabalho busca tecer uma análise crítica acerca do novo sistema de padronização decisória instituído pelo Novo Código de Processo Civil, principalmente ...
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Artigo escrito por Luiz Fernando Valladão Nogueira, publicado no site Migalhas em 16-01-2018

A alteração da ordem processual no novo CPC – aspectos gerais e o Direito Empresarial Luiz Fernando Valladão Nogueira A nova sistemática processual adota princípios que devem nortear toda a interpretação sobre o próprio Código. Assim é que a primazia ...
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Artigo sobre “Recurso Especial” autoria de Luiz Fernando Valladão Nogueira

Resumo: O artigo objetiva situar o recurso especial em nosso sistema recursal. Depois disso, evolui para a demonstração dos principais pressupostos de admissibilidade do recurso especial. E o ponto nevrálgico está na análise daquilo que foi afetado pelo novo código ...
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