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Luiz Fernando Valladão Nogueira[1] Resumo. A pretensão do presente estudo é, a partir da fixação de certas premissas, mostrar que há base legal para que se evite injustiças diante de um quadro inconclusivo sob a ótica probatória. Trata-se, em ...
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Por Luiz Fernando Valladão Nogueira e Israel Felipe Martins Damasceno Resumo: A lei nº 14.713/23 trouxe uma nova exceção à regra da guarda compartilhada nos casos em que existam elementos capazes de demonstrar a existência de violência doméstica. Entretanto, a ...
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Por Luiz Fernando Valladão Nogueira ¹ Resumo: O presente texto procura analisar, de forma objetiva, o espírito que norteia o instituto da sustentação oral e a melhor forma de interpretar seu cabimento. Abstract: This text seeks to analyze, objectively, ...
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                  Artigo do Dr. Luiz Fernando Valladão Nogueira (mais…) ...
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Publicado em 16/11/2021 (mais…) ...
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Publicado em 03/11/2021 (mais…) ...
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Publicado em 20/05/2021 (mais…) ...
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Publicado em 23/03/2021 (mais…) ...
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