Artigos
Artigo – Mandado de Segurança contra Ato Judicial e o Código de Processo Civil/2015
Por Luiz Fernando Valladão Nogueira [1]
Resumo: O presente estudo identifica as restrições ao cabimento do
mandado de segurança contra ato judicial. E, a partir daí, demonstra o
que remanesce de utilidade para o mandado de segurança como remédio
...
Leia Mais
Resumo: O presente estudo identifica as restrições ao cabimento do
mandado de segurança contra ato judicial. E, a partir daí, demonstra o
que remanesce de utilidade para o mandado de segurança como remédio
...
Leia Mais
Violência doméstica e guarda compartilhada – Lei nº 14.713/23
Por Luiz Fernando Valladão Nogueira e Israel Felipe Martins Damasceno Resumo: A lei nº 14.713/23 trouxe uma nova exceção à regra da guarda compartilhada nos casos em que existam elementos capazes de demonstrar a existência de violência doméstica. Entretanto, a ...
Leia Mais
Leia Mais
Artigo – O cabimento da sustentação oral. Interpretação e ampliação legal
Por Luiz Fernando Valladão Nogueira ¹ Resumo: O presente texto procura analisar, de forma objetiva, o espírito que norteia o instituto da sustentação oral e a melhor forma de interpretar seu cabimento. Abstract: This text seeks to analyze, objectively, ...
Leia Mais
Leia Mais
