Resolução do CNJ, que suspende prazos processuais
Fique atento para as resoluções do CNJ, durante momento atual de pandemia global ...
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COMUNICADO COVID-19
Atento ao momento atual, em que passamos pela crise da propagação do novo coronavírus, o escritório VALLADÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS informa ter optado, durante este período, pelo trabalho remoto, integralmente. Todos os advogados e colaboradores estarão trabalhando à distância, mas ...
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Direito Civil – STJ – Convenção de condomínio outorgada por construtora ou incorporadora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas
Publicada no site do STJ em 13 de fevereiro de 2020 ...
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STJ – Direito de Família – Melhor interesse do Menor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso para restabelecer o poder familiar do pai biológico de uma criança que foi entregue irregularmente pela mãe para adoção sem o seu consentimento. O pai ...
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