Artigos

RECURSO ESPECIAL. FUNÇÃO POLÍTICA E PACIFICADORA. ALTERAÇÕES RELEVANTES ADVINDAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

  Luiz Fernando Valladão Nogueira – Advogado. Procurador do Município de Belo Horizonte. Autor dos Livros “Recursos e Procedimentos nos Tribunais” (ed. D´Plácido) e “Recurso Especial” (ed. Del Rey). Coordenador e professor em curso de pós-graduação em Processo Civil na ...
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AS LICITAÇÕES ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS: um novo e eficaz instrumento a ser utilizado pela administração pública para a concretização do art. 225 da CRFB/88 – Fernando Scalioni (Artigo que integra a obra coletiva “DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO”, ed. D´Plácido).

Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito e surgimento das Licitações Ecologicamente Sustentáveis, e sua tardia implementação no Brasil; 3. A abrangência da Lei 8.666/93 como norma geral reguladora das compras públicas e a autonomia dos entes federados para legislar dentro dos ...
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SUSTENTAÇÃO ORAL NO NOVO CPC – Considerações Sobre Pontos Relevantes

*Luiz Fernando valladão nogueira[1] 1. Considerações Iniciais O tema proposto para este momento – sustentação oral – é extremamente interessante. A despeito disso, é pouco estudado, até porque muitos o consideram de índole extremamente prática, o que dispensaria um estudo ...
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OS SUJEITOS DO PROCESSO NO NOVO CPC

 ASPECTOS RELEVANTES LEGAIS E ÉTICOS. NOVO CÓDIGO  DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB.  Luiz Fernando Valladão Nogueira[1]                                            1. A ...
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O pretenso filtro ao recurso especial e a PEC 209/2012

Luiz Fernando Valladão, advogado, professor universitário, autor das obras “Recurso Especial” e “Recursos em Processo Civil” A Câmara dos Deputados encerrou seus trabalhos em 2016, sem que fosse votada determinada Proposta de Emenda Constitucional, embora pautada para a última sessão ...
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Jurisdição ganha mais importância em recurso dirigido ao STJ, no NCPC

Luiz Fernando Valladão Nogueira é advogado, professor universitário e autor do Livro “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no novo CPC” (Ed. D’Plácido)   Com o advento da Lei 13.105/2015, a qual consubstanciou o novo Código de Processo Civil, vários princípios ...
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A Alteração da ordem processual no novo CPC – Aspectos gerais e o Direito Empresarial

LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA (1) RÁPIDA REFERÊNCIA AOS PRINCÍPIOS A Lei 13.105/2015, que consubstancia o novo código de processo civil, encampou a compreensão de que as normas se identificam como gênero, do qual se extraem espécies como são as regras ...
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Recurso Especial – Cap. 8

Veja o Capítulo 8 do livro Recursos e Procedimentos nos Tribunais no novo Código De Processo Civil. Clique Aqui ...
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