Artigos

Recursos e Procedimentos no Novo CPC

Luiz Fernando Valladão Nogueira. Advogado, professor universitário, Autor dos Livros “Recurso Especial” e “Recursos em Processo Civil” (ed. Del Rey). O Novo Código de Processo Civil, no tocante aos recursos e procedimentos nos tribunais, deu ênfase a dois princípios que ...
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Apostila Curso Direito de Família – EJEF

TEMAS TRATADOS À LUZ DO NOVO CPC E DEMAIS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS E CONSTITICONAIS:
§ PRINCÍPIOS
§ ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS
§ EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
§ MEDIDAS DE URGÊNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA PROFESSOR LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA 1 ...
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Multa do Agravo Interno no Novo Código de Processo Civil: uma Interpretação Constitucional

¹ Luiz Fernando Valladão Nogueira
² Gabriel Vieira Figueiredo Sapucaia O novo Código de Processo Civil (CPC) traz novos institutos jurídicos para a legislação processual, além de realizar relevantes alterações em institutos já existentes.
Algumas mudanças estão no título dedicado ...
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Os Princípios Norteadores do Novo Código de Processo Civil. Relevância para o Processo de Execução e para o Cumprimento de Sentença. Alimentos

Em breve, entrará em vigor o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Demais disto, “suas disposições se aplicarão desde logo aos processos pendentes, ficando revogada a Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973” (art. 1046 NCPC). Logo ao seu ...
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A Ação Rescisória e a Falsidade da Prova

*Luiz Fernando Valladão Nogueira – Advogado,  Procurador do Município e Professor de Direito Processual Civil. O art. 485 do CPC, em seu inciso VI, estabelece a viabilidade da ação rescisória, quando a decisão rescindenda “se fundar em prova, cuja falsidade tenha ...
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A Pensão Alimentícia e o Novo CPC

Luiz Fernando Valladão Nogueira, advogado, coordenador e coautor do Livro “Paternidade e Alimentos” (Del Rey) e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito de Família da Faculdade Arnaldo. O Novo Código de Processo Civil passará a vigorar em março do ...
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Sócio que Exercer Direito de Retirada não Arcará com Prejuízos Futuros da Sociedade

À luz do Novo Código de Processo Civil, que regulamenta novo procedimento para Ações de Dissolução Parcial de Sociedade, os haveres do sócio retirante deverão ser apurados com data-base fixada sessenta dias após a notificação da empresa acerca de sua ...
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Rápidos Comentários ao Art. 1614 CC – Exclusão da Paternidade

Luiz Fernando Valladão Nogueira “Art. 1614 – O filho maior não pode ser reconhecido sem o seu consentimento, e o menor pode impugnar o reconhecimento, nos quatro anos que se seguirem à maioridade, ou à emancipação”. O filho maior, para ...
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