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A Extensão dos Efeitos da Falência e a Desconsideração da Personalidade Jurídica – Alterações advindas do CPC/15 e da Lei 14.112/2020
Publicado em 20/01/2021 Para ler o artigo de Luiz Fernando Valladão, clique no link abaixo. (mais…) ...
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Saiu, no Empório do Direito, o artigo sobre Técnica de Julgamento nas Hipóteses de Divergência nos Tribunais, de Luiz Fernando Valladão
Publicado no dia 01/05/2020 Já está disponível, no site do Empório do Direito, o artigo de Luiz Fernando Valladão Nogueira sobre a Técnica de Julgamento nas Hipóteses de Divergência nos Tribunais – ART. 942 CPC. (mais…) ...
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ARTIGO SOBRE ”TÉCNICA DE JULGAMENTO NAS HIPÓTESES DE DIVERGÊNCIA NOS TRIBUNAIS” – ART. 942 CPC
Publicado no dia 01/04/2020 Luiz Fernando Valladão Nogueira publica artigo sobre assunto atual e polêmico. O estudo foca o cabimento, procedimento e formas de insurgimento relacionados à técnica de julgamento nas hipóteses de divergência nos tribunais. (mais…) ...
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O Novo CPC e a Justiça
Desde que entrou em vigor (2016), o Código de Processo Civil trouxe consigo, de certa forma, a promessa do legislador de que teríamos prestação jurisdicional célere, eficiente e de qualidade. Os que com ele lidam – Advogados, Juízes, Promotores de ...
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Publicação site Migalhas: Estabilização da jurisprudência – Luiz Fernando Valladao Nogueira
É necessário que haja uma mudança de cultura de todos nós, advogados, magistrados, promotores de justiça e, em especial, os próprios jurisdicionados. (mais…) ...
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Artigo – É AINDA IMPORTANTE FALARMOS SOBRE ESSA “BOBAGEM” CHAMADA CONTRADITÓRIO
Artigo Publicado no site CONJUR Era uma tarde de terça-feira, ainda em novembro. O plenário onde se daria o julgamento de mais de 600 processos estava lotado; cidadãos, estagiários, magistrados, advogados – alguns deles professores. Esse fato marcou, de acentuada ...
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Artigo escrito por: Luiz Fernando Valladão Nogueira – RECLAMAÇÃO E OS DIVERSOS DESDOBRAMENTOS ADVINDOS DO CPC/15
Resumo: O presente artigo propõe a análise da reclamação, considerando as alterações advindas do CPC/15. Trata-se de estudo que contempla aspectos conceituais e faz o enfrentamento casuístico sobre as hipóteses de cabimento e alcance da reclamação, seja para assegurar a ...
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Artigo: Remessa Necessária. Aspectos Relevantes e alterações do CPC/15
* Luiz Fernando Valladão Nogueira[1]
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- Conceito e justificativa. Princípios. Duplo grau de jurisdição e a fazenda pública.
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