Luiz Fernando Valladão Nogueira Distinção Crucial: 1. Impõe-se, como intróito, fazer distinção entre exclusão e recesso do sócio. 1.1 Efetivamente, a jurisprudência evoluiu, ao ponto de aceitar a dissolução, apenas parcial, de uma sociedade. Hoje, dúvidas não existem que os arts. 335 e segts do Código Comercial reclamam uma análise em confronto com odecreto 3.708/19,…
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Luiz Fernando Valladão Nogueira A Emenda Constitucional 45 criou a expectativa de que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação” (art. 5º. LXXVIII CF). O art. 7º. da EC 45 determina “alterações na legislação federal objetivando tornar mais…
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