Artigos

A Supressão de Vantagens Pessoais Concedidas aos Servidores Públicos

Luiz Fernando Valladão Nogueira* e Fernando Gualberto Scalioni ** É corriqueiro, na administração pública, a concessão, e posterior supressão, de vantagens pessoais (gratificações ou adicionais) pagas aos servidores, em decorrência de uma situação de trabalho excepcional, sempre mediante edição de ...
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Gratificação e Direito Adquirido

Luiz Fernando Valladão Nogueira – Advogado Fundador do Escritório Valladão Sociedade de Advogados
Fernando Gualberto Scalioni – Advogado no Escritório Valladão Sociedade de Advogados, pós-Graduando em Direito Público pela PUC-MG PARECER JURÍDICO OPINATIVO
  1. EMENTA
DIREITO ADMINISTRATIVO. LEI MUNICIPAL ...
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Um Ameaça ao Exercício da Defesa Criminal

Por: Luiz Fernando Valladão, advogado, professor universitário e Procurador do Município de Belo Horizonte e Elisabeth França da Silva, advogada da Valladão Sociedade de Advogados. Exatamente no momento em que prisões e condenações criminais têm alcançado eficientes resultados no âmbito ...
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Risco à Advocacia e à Sociedade

Luiz Fernando Valladão, advogado, professor universitário e Procurador do Município de Belo Horizonte. A Comissão de Direito e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, Projeto de Lei que regulamenta a figura do “paralegal”. A proposta esclarece que se trata ...
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Capítulo XI, do Livro Recursos em Processo Civil (Luiz Fernando Valladão Nogueira), sobre Sustentação Oral

O tema proposto para este capítulo – sustentação oral – é extremamente interessante. A despeito disto, é pouco estudado, até porque muitos o consideram de índole extremamente prática, o que dispensaria um estudo metódico a seu respeito. Todavia, é preciso ...
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Alimentos e Partilha de Bens do Casal

Luiz Fernando Valladão Nogueira e Lucila Carvalho Valladão Nogueira Não são raras as situações em que o casal, diante da intensa animosidade no relacionamento, decide pela imediata separação de fato ou mesmo sua formalização por meio da decisão judicial de ...
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Interpretação Relativizada do art. 1601 CC: a proteção especial da família

Dra. Lucila Carvalho Valladão Nogueira, Advogada, pós-graduada em Direito de Família, integrante do Valladão Sociedade de Advogados. A busca pela origem genética, há tempos, é considerada um dos pilares do Princípio da Dignidade Humana, sendo inconteste a possibilidade do filho ...
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A Injustiça da Sentença Transitada em Julgado e a Ação Rescisória

Por Luiz Fernando Valladão Nogueira* A solução dos conflitos pelo judiciário é, no nosso sistema democrático, forma eficiente de busca da paz social. Ou seja, o equacionamento das lides pelo Estado-Juiz traz segurança. Sim, os contendores, a partir da solução ...
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