Artigos

As Licitações Ecologicamente Sustentáveis: um novo e eficaz instrumento a ser utilizado pela administração pública para a concretização do art. 225 da CRFB/88

Fernando Gualberto Scalioni
(Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Pós-Graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenador da área de Licitações e Contratos Administrativos da Valladão Sociedade de Advogados). Sumário: 1. Introdução; ...
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O Novo CPC e o Exercício da Advocacia

Aprovado pelo Senado Federal, o projeto que cria um novo Código de Processo Civil é esperado, com natural ansiedade, por todos os que integram a família forense. Em especial os advogados, que em tal diploma encontram o instrumento para veicular ...
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A Supressão de Vantagens Pessoais Concedidas aos Servidores Públicos

Luiz Fernando Valladão Nogueira* e Fernando Gualberto Scalioni ** É corriqueiro, na administração pública, a concessão, e posterior supressão, de vantagens pessoais (gratificações ou adicionais) pagas aos servidores, em decorrência de uma situação de trabalho excepcional, sempre mediante edição de ...
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Gratificação e Direito Adquirido

Luiz Fernando Valladão Nogueira – Advogado Fundador do Escritório Valladão Sociedade de Advogados
Fernando Gualberto Scalioni – Advogado no Escritório Valladão Sociedade de Advogados, pós-Graduando em Direito Público pela PUC-MG PARECER JURÍDICO OPINATIVO
  1. EMENTA
DIREITO ADMINISTRATIVO. LEI MUNICIPAL ...
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Um Ameaça ao Exercício da Defesa Criminal

Por: Luiz Fernando Valladão, advogado, professor universitário e Procurador do Município de Belo Horizonte e Elisabeth França da Silva, advogada da Valladão Sociedade de Advogados. Exatamente no momento em que prisões e condenações criminais têm alcançado eficientes resultados no âmbito ...
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Risco à Advocacia e à Sociedade

Luiz Fernando Valladão, advogado, professor universitário e Procurador do Município de Belo Horizonte. A Comissão de Direito e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, Projeto de Lei que regulamenta a figura do “paralegal”. A proposta esclarece que se trata ...
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Capítulo XI, do Livro Recursos em Processo Civil (Luiz Fernando Valladão Nogueira), sobre Sustentação Oral

O tema proposto para este capítulo – sustentação oral – é extremamente interessante. A despeito disto, é pouco estudado, até porque muitos o consideram de índole extremamente prática, o que dispensaria um estudo metódico a seu respeito. Todavia, é preciso ...
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Alimentos e Partilha de Bens do Casal

Luiz Fernando Valladão Nogueira e Lucila Carvalho Valladão Nogueira Não são raras as situações em que o casal, diante da intensa animosidade no relacionamento, decide pela imediata separação de fato ou mesmo sua formalização por meio da decisão judicial de ...
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