Artigos

A Injustiça da Sentença Transitada em Julgado e a Ação Rescisória

Por Luiz Fernando Valladão Nogueira* A solução dos conflitos pelo judiciário é, no nosso sistema democrático, forma eficiente de busca da paz social. Ou seja, o equacionamento das lides pelo Estado-Juiz traz segurança. Sim, os contendores, a partir da solução ...
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Uma Segunda Chance para a Família – A Mediação como Alternativa de Solução dos Conflitos no Novo CPC

Lucila Carvalho Valladão Nogueira – advogada, pós-graduanda em Direito de Família e integrante da Valladão Sociedade de Advogados. A cultura da judicialização é difundida entre os estudantes de direito desde os primeiros anos da formação acadêmica. A consequência direta disto ...
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Alimentos entre Colaterais

Luiz Fernando Valladão, Advogado, Professor Universitário e Coordenador e coautor do Livro “Paternidade e Alimentos” (ed. Del Rey). Pablo de Souza Assis, Advogado e coautor do Livro “Paternidade e Alimentos” (ed. Del Rey). 1 INTRODUÇÃO O art. 1.694 do Código ...
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A Mutabilidade do Regime de Bens

Luiz Fernando Valladão, Advogado, Professor Universitário e Coordenador e coautor do Livro “Divórcio” (ed. Del Rey).
Lucila Carvalho Valladão Nogueira, advogada no Valladão Sociedade de Advogados e Pós-graduanda em Direito de Família. A possibilidade de alteração de regime de bens, ...
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Divórcio e Culpa – Risco de Retrocesso

Luiz Fernando Valladão – Advogado, Professor Universitário, Coordenador e Coautor do Livro “Divórcio” (ed. Del Rey). A partir de 2010, com o advento da Emenda Constitucional 66, eliminou-se do Direito Brasileiro o instituto da separação. Isso significa que, desde então, ...
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Poder de Polícia sobre o Meio Ambiente versus o Princípio da Legalidade Tributária

Por: Luiz Fernando Valladão, advogado, professor universitário e Procurador do Município de Belo Horizonte; e Lucas Valladão Nogueira, advogado da Valladão Sociedade de Advogados. No início dos anos 2000, foi criada no âmbito federal, a Taxa de Controle e Fiscalização ...
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Convenção Parcial da Marca versus Lei Renato Ferrari

Por: Luiz Fernando Valladão, advogado, professor universitário e Procurador do Município de Belo Horizonte; e Lucas Valladão Nogueira, advogado da Valladão Sociedade de Advogados. A questão que se coloca em debate é se as disposições contidas nas convenções de marca ...
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Adoção e Vínculos

Luiz Fernando Valladão – Advogado, Professor Universitário e Coordenador da Obra Paternidade e Alimentos (ed. Del Rey). Com o advento da Lei 12010/09, o nosso legislador optou por estabelecer procedimentos rígidos para a adoção, ao ponto de elevar o tal cadastro ...
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