Artigos
Violência doméstica e guarda compartilhada – Lei nº 14.713/23
Por Luiz Fernando Valladão Nogueira e Israel Felipe Martins Damasceno Resumo: A lei nº 14.713/23 trouxe uma nova exceção à regra da guarda compartilhada nos casos em que existam elementos capazes de demonstrar a existência de violência doméstica. Entretanto, a ...
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Artigo – O cabimento da sustentação oral. Interpretação e ampliação legal
Por Luiz Fernando Valladão Nogueira ¹ Resumo: O presente texto procura analisar, de forma objetiva, o espírito que norteia o instituto da sustentação oral e a melhor forma de interpretar seu cabimento. Abstract: This text seeks to analyze, objectively, ...
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A Extensão dos Efeitos da Falência e a Desconsideração da Personalidade Jurídica – Alterações advindas do CPC/15 e da Lei 14.112/2020
Publicado em 20/01/2021 Para ler o artigo de Luiz Fernando Valladão, clique no link abaixo. (mais…) ...
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