LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 10 ANOS COM AVANÇOS NA PROTEÇÃO À MULHER
Por Mariana Teodoro de Morais (Formada pela Faculdade de Direito da UFMG, atualmente cursando pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. Faz parte da equipe Valladão Sociedade de Advogados desde Março de 2016.) “Mas é preciso ter força / É preciso ...
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A LEI E AS REDES SOCIAIS: TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O ALCANCE DO DIREITO NO MUNDO VIRTUAL
Por Fernando Gualberto Scalioni (advogado, pós-graduado em Direito Público e pós graduando em Direito Processual Civil, integrante da equipe Valladão Sociedade de Advogados desde Janeiro de 2014). É inegável que as redes sociais têm se consolidado como meio de ...
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Novo Código de Processo Civil contribui para melhoramento ético
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Especial para o UOL
21/08/201606h00 Os sujeitos de um processo judicial têm características próprias, estando cada um deles atento às finalidades de sua atuação no litígio submetido ao Poder Judiciário. Dessa forma: o advogado será ético, ...
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Especial para o UOL
21/08/201606h00 Os sujeitos de um processo judicial têm características próprias, estando cada um deles atento às finalidades de sua atuação no litígio submetido ao Poder Judiciário. Dessa forma: o advogado será ético, ...
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05 Principais Dúvidas sobre Guarda Compartilhada
por Lucila Carvalho Valladão Nogueira (advogada, pós-graduada em Direito de Família, responsável pelas áreas de Direito de Família, de Sucessões e Contratos da Valladão Sociedade de Advogados).
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- Do que se trata a guarda compartilhada?
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Jurisdição ganha mais importância em recurso dirigido ao STJ, no NCPC
Luiz Fernando Valladão Nogueira é advogado, professor universitário e autor do Livro “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no novo CPC” (Ed. D’Plácido) Com o advento da Lei 13.105/2015, a qual consubstanciou o novo Código de Processo Civil, vários princípios ...
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O STJ pacifica entendimento sobre os requisitos para obtenção dos alimentos avoengos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, já que a responsabilidade dos pais é preponderante. No dia dos avós, 26 de julho, o STJ destaca 48 decisões ...
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Resolução 233/2016 do CNJ, que trata da nomeação de peritos pelos juízes, em face do novo CPC
por Luiz Fernando Valladão Nogueira Em boa hora, o CPC/15 trouxe, para segurança às partes, a obrigação do Juiz nomear perito, de forma equitativa a partir de cadastro criado pelos tribunais, observadas, naturalmente, a capacidade técnica e a área de ...
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Os Desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente Frente à Realidade Social Brasileira
por Elisabeth França da Silva (advogada, coordenadora da área de direito penal da Valladão Sociedade de Advogados) A Lei nº 8.069/90, a qual criou o Estatuto da Criança e do Adolescente ou, simplesmente, ECA, como é popularmente conhecido, contribui para ...
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