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Debate sobre as relações do Direito com o meio ambiente e as cidades Especialistas renomados vão abordar o tema durante o lançamento de “Direito Ambiental e Urbanístico – Vol. 2”, obra que conta com a organização do procurador de Belo Horizonte Luiz Fernando Valladão As conexões do Direito Ambiental com a Constituição e sua manifestação…
Leia MaisObra que conta com a participação do procurador de Belo Horizonte Luiz Fernando Valladão será lançada no dia 24 de abril No dia 24 de abril, será lançado o livro “Direito Ambiental e Urbanístico – Volume 2”, na Faculdade Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte. A obra, da Editora D’Plácido, é uma continuação dos artigos…
Leia MaisCompra do livro através do site: https://www.livrariadplacido.com.br/direito-ambiental-e-urbanistico-vol-2.html
Leia MaisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou uma revista a pagar indenização por danos morais pela violação do direito de imagem de menores que tiveram fotos publicadas em reportagem sem a autorização dos pais. De acordo com o Ministério…
Leia MaisO presente curso tem por objeto atualizar os operadores do Direito sobre os recursos e procedimentos nos Tribunais após a vigência do novo CPC/15 O primeiro módulo tratará do tema Princípios Gerais Aplicados aos Recursos – Teoria Geral dos Recursos. O segundo módulo tratará dos temas Apelação e Agravo de Instrumento. O terceiro módulo…
Leia MaisEstão abertas as pré-inscrições para o curso de pós-graduação “Direito Processual Civil e Novo CPC”, oferecido pela Faculdade Arnaldo, de Belo Horizonte, e coordenado pelo advogado e procurador municipal da capital mineira, Luiz Fernando Valladão. O curso de pós-graduação trabalha a fundo as alterações no código e seus desdobramentos. Segundo Valladão, essas mudanças fazem com que…
Leia MaisA alteração da ordem processual no novo CPC – aspectos gerais e o Direito Empresarial Luiz Fernando Valladão Nogueira A nova sistemática processual adota princípios que devem nortear toda a interpretação sobre o próprio Código. Assim é que a primazia do mérito e a eficiência autorizam a alteração da ordem processual, desde que inexista ofensa…
Leia MaisO meio ambiente foi elevado à categoria de bem jurídico constitucionalmente tutelado, como se percebe no art. 225 da Carta Magna. Neste contexto foi que o legislador infraconstitucional, atento ao tratamento dispensado ao meio ambiente pela Constituição Cidadã, determinando que a sua proteção é dever não apenas do Estado como da sociedade em geral (pessoas…
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