Luiz Fernando Valladão Nogueira*
Em tempos atuais, a discussão sobre a ética profissional do advogado ganha importância. Com efeito, os constantes processos “midiáticos” trazem a visibilidade do advogado, circunstância que lhe exige verdadeira postura ética.
Seja qual for a área da advocacia, deve o advogado “atuar … com decoro, dignidade e boa-fé” (art. 2º I Código de Ética e Disciplina da OAB). Isto significa, por exemplo, que, na área da advocacia de família, não deve o advogado estimular as desuniões e os conflitos. Deve, isto sim, trabalhar pela rápida obtenção de paz no núcleo familiar sujeito à sua interferência profissional, ainda que este resultado seja obtido somente por meio de um processo judicial.
Na área criminal não é diferente! É verdade que “é direito e dever do advogado assumir a defesa criminal, sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado” (art. 21 Código de Ética). Ocorre que isto não faz do advogado um coautor do delito, nem mesmo o transforma num profissional que se sujeitará a criar circunstâncias fáticas que acobertem o eventual crime cometido.
Ora, em tal seara, vale citar exemplos dignos, como é o caso do saudoso professor Ariosvaldo Campos Pires, advogado criminalista que sabia como ninguém elaborar uma defesa técnica sem se misturar com o criminoso e os fatos que o acompanhavam.
É preciso, realmente, que o advogado seja fiel ao seu cliente, até porque a advocacia é profissão que exige lealdade e compromisso. Todavia, o compromisso com o cliente não pode levar o advogado à submissão perante aquele. Compete ao advogado fazer prevalecer a melhor orientação jurídica, repugnando as informações encaminhadas pelo cliente que não sejam úteis ao processo.
A verdade é que a apaixonante profissão da advocacia faz com que o profissional se aproxime de assuntos polêmicos e graves. Aí é que se revela importante para o advogado, ao aceitar a procuração, fazer um exame de consciência, a fim de verificar se está equilibrado o suficiente, naquele exato momento, para representar o seu cliente.
Nós, advogados, representamos pessoas que vivem, a rigor, os piores momentos de suas existências. Logo, temos que encontrar o necessário ponto de equilíbrio, para que não sejamos submissos aos clientes e, portanto, não estejamos tão envolvidos quantos eles, mas também não sejamos frios e distantes.
É a arte de advogar: viver conflitos; não levá-los para o nosso cotidiano familiar; manter a independência necessária, mormente quando depararmos com autoridades arrogantes e abusivas, etc …
Não há algo mais desafiador que o exercício apaixonante da advocacia, exatamente porque envolve esta busca permanente pelo equilíbrio entre a fidelidade ao cliente, a independência profissional e os valores éticos.
* Advogado, Professor universitário, Diretor do IAMG, Procurador do Município de BH.