Lançamento Código Médico: A legislação da saúde no Brasil – Valério Augusto Ribeiro

O referido autor, cujo escritório está instalado em Juiz de Fora, é parceiro profissional da Valladão Sociedade de Advogados, à qual confia o exercício da advocacia nos tribunais.

Valério Augusto Ribeiro milita na área do Direito Médico há mais de duas décadas. Ao longo desse período de atuação em uma grande quantidade de feitos civis e éticos, bem como na defesa de diversas associações médicas, sempre questionou sobre uma obra jurídica que unificasse toda a legislação pertinente à área da saúde. Leis ordinárias e delegadas, decretos e decretos-lei, resoluções, instruções e outras espécies legais sempre gravitaram de forma esparsa no tecido normativo. Não havia na literatura jurídica uma obra que comtemplasse de forma unificada os principais diplomas legais para o operador do direito e para os profissionais da área da saúde. A defesa de prerrogativas profissionais, honorários médicos e as discussões envolvendo temas da saúde suplementar ficam mais fáceis de serem analisadas com um compêndio que contemple a grande maioria dos textos legais atinentes ao tema. O trabalho de subsunção se torna mais objetivo e prático quando se tem um Código Médico que reúna boa parte dos textos legais. Espera-se que esse trabalho atinja o objetivo de auxiliar o operador, facilitando seu acesso à legislação e o auxiliando no trabalho de estudar, discutir e defender os assuntos afetos ao Direito Médico.

Código-Médico---Valério-Ribeiro

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