BH recebe Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais

Aberto ao público, evento acontece de 19 a 22 de novembro, no Hotel Mercure Lourdes. Inscrições pelo site www.cbpm.anpm.com.br O advogado e procurador do Município de Belo Horizonte, Luiz Fernando Valladão, será um dos palestrantes do curso “Recursos aos Tribunais Superiores”, durante o “XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais”. Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais…

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Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão alimentícia

Notícias DECISÃO STJ 30/08/2018 07:32 A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não incide no direito de família, nem pode ser utilizada para solução de controvérsias relacionadas a pensão alimentícia. Esse foi o entendimento majoritário da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao denegar habeas corpus contra ato do Tribunal…

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Padronização decisória

Os advogados Luiz Fernando Valladão Nogueira e Fernando Gualberto Scalioni (Valladão Sociedade de Advogados) trazem críticos apontamentos ao peculiar sistema de padronização decisória instituído pelo novo CPC. (Clique aqui)

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Violência contra a mulher

Violência contra a mulher

ENTREVISTA SOBRE FEMINICÍDIO Em apenas uma semana, a Grande Belo Horizonte registrou cinco casos de feminicídio. O advogado Luiz Fernando Valladão concedeu entrevista à Rede TV sobre o tema, destacando que falta o cumprimento das leis no país. Confira a reportagem, a partir de 25’40”.    

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