Jornal da Cidade – 10 a 16 de março de 2017.
Leia MaisBlog
“Lançamento e Venda da 3ª edição revista e atualizada do Livro Recursos e Procedimentos nos Tribunais no novo Código de Processo Civil.”
http://www.livrariadplacido.com.br/recursos-e-procedimentos-nos-tribunais-no-novo-codigo-de-processo-civil-498.html
Leia Mais“STJ reconhece mais uma hipótese de presunção, sem necessidade de prova específica”.
Notícias DECISÃO 08/03/2017 10:43 Agressão a criança dispensa prova de dano moral A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial de uma mulher condenada a pagar R$ 4 mil a título de danos morais por agressões verbais e físicas contra uma criança de dez anos que havia brigado com sua…
Leia MaisPalestra em Congresso da ABRADT
Veja entrevista na Rede Minas sobre “Regime de Bens”
Desavença entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada
A decisão é da 3ª turma do STJ. segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 A 3ª turma do STJ decidiu, em caso de união homoafetiva dissolvida, que a animosidade entre as ex-companheiras e suas diferenças de ponto de vista sobre criação de filhos não são impedimento para a fixação da guarda compartilhada. Ao analisar o…
Leia Mais“Responsabilidade de Pai por Ato Praticado por Filho Menor – Definição do STJ – Responsabilidade Exclusiva e não Solidária”
DECISÃO 08/02/2017 07:57 Pai de menor que cometeu ilícito responde de maneira exclusiva, não solidária Em ação de indenização, a responsabilidade do pai de menor que cometeu ato ilícito é substitutiva, e não solidária – ou seja, não existe litisconsórcio necessário entre o pai e o filho. O entendimento unânime foi proferido pela Quarta Turma do…
Leia MaisConfira Palestra de VALLADÃO, em Evento na AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), Acerca da Execução de Alimentos no Novo CPC.
Confira entrevista de Valladão a Globo Minas, acerca de guarda de filhos
http://icone.s3-sa-east-1.amazonaws.com/002meses/170325-lfv-161209-bomdiaminas.mp4
Leia MaisArtigo sobre a PEC 209/12 publicado no Migalhas
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI252098,51045-O+pretenso+filtro+ao+recurso+especial+e+a+PEC+20912
Leia Mais