Artigos

Violência doméstica e guarda compartilhada – Lei nº 14.713/23

Por Luiz Fernando Valladão Nogueira e Israel Felipe Martins Damasceno Resumo: A lei nº 14.713/23 trouxe uma nova exceção à regra da guarda compartilhada nos casos em que existam elementos capazes de demonstrar a existência de violência doméstica. Entretanto, a ...
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Artigo – O cabimento da sustentação oral. Interpretação e ampliação legal

Por Luiz Fernando Valladão Nogueira ¹ Resumo: O presente texto procura analisar, de forma objetiva, o espírito que norteia o instituto da sustentação oral e a melhor forma de interpretar seu cabimento. Abstract: This text seeks to analyze, objectively, ...
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Artigo – Indisponibilidade de bens em ação por improbidade administrativa – Nova Disciplina Legal – Lei 14.230/21 – Interpretação Do Art. 16 Da Lia

                  Artigo do Dr. Luiz Fernando Valladão Nogueira (mais…) ...
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Planejamento sucessório: uma via menos dolorosa e onerosa através da constituição da holding familiar

Publicado em 16/11/2021 (mais…) ...
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As Tutelas Provisórias e o Recurso Especial. Súmula 735 STF. Interpretação Adequada e os desdobramentos do CPC/15

Publicado em 03/11/2021 (mais…) ...
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“Técnica de Julgamento nas Hipóteses de Divergência nos Tribunais – Art. 942 CPC”, por Luiz Fernando Valladão Nogueira

Publicado em 20/05/2021 (mais…) ...
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“Direito ao Esquecimento”, por Luiz Fernando Valladão e Israel Damasceno

Publicado em 23/03/2021 (mais…) ...
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A Extensão dos Efeitos da Falência e a Desconsideração da Personalidade Jurídica – Alterações advindas do CPC/15 e da Lei 14.112/2020

Publicado em 20/01/2021 Para ler o artigo de Luiz Fernando Valladão, clique no link abaixo. (mais…) ...
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